As polêmicas e os mitos acerca desse instituto são recorrentes. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Muito se ouviu à época em que a audiência de custódia fora...

Dois juízes do Ceará afastaram, recentemente, a majorante do uso de arma branca e modificaram sentenças com trânsito em julgado,...

A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a...

Consideradas infrações penais autônomas, os delitos de lesão corporal culposa na direção de veículo e de embriaguez ao volante não...

Ontem, o eleitor brasileiro pode cumprir o seu papel de cidadão e exercer o direito de voto nas eleições 2018. É cediço que o voto no...

Você já ouviu o famosíssimo ditado popular “achado não é roubado”? . . Pois é, realmente, achado não é roubado mas não devolver o objeto...

É difícil manter a serenidade quando surpreendido com a notícia da prisão de um parente ou amigo. Você sabe como proceder em casos como...

@victorlimadv | • Entrou em vigor na ultima terça-feira (25) a Lei 13.718/2018, a qual provocou alterações contundentes acerca dos crimes...

@victorlimadv || Você sabia que suborno é crime? A conduta de oferecer quantia em dinheiro para evitar que o funcionário público pratique...